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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
julgamento de habeas corpus com o qual um advogado buscava a concessão de salvo-conduto diante da
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45
Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada
Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23
Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:15
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
Para o ministro, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:30
6 direitos que muitos concurseiros nem sabem que têm
Tanto esforço para dominar as disciplinas previstas nos editais acaba levando muita gente a negligenciar um aspecto importante dos concursos públicos: seus direitos como concurseiros
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04
Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 17:01
Desertor do serviço militar tem salvo-conduto negado pelo ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:19
Habeas corpus concede salvo-conduto para cultivo doméstico de cannabis com fins terapêuticos
Filho de beneficiado faz uso de cannabidiol.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:39
Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:09
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:15
Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI
Observância do princípio da não autoincriminação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.
Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:24
Turma define pela realização do teste de bafômetro
salvo-conduto a um motorista que requeria autorização para que não fosse compelido a realizar o teste do bafômetro.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:07